Fiscais do Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do
Consumidor) realizaram na última quinta e sexta-feira, 17 e 18 de fevereiro,
fiscalização em postos de combustíveis e em supermercados da cidade de
Luzilândia, norte do Piauí. O trabalho foi solicitado pela Promotoria de
Justiça de Luzilândia, que tem como titular o promotor de Justiça Carlos
Rogério Beserra da Silva.
Foram fiscalizados cinco postos, dos quais, três foram
autuados. Nesses foram encontrados problemas, como bomba baixa (quando o
equipamento entrega menos combustível do que é pago), lacres rompidos e falta
de equipamentos para aferição da qualidade de combustível comercializado. Em
relação aos supermercados, os fiscais estiveram em 10 estabelecimentos, sendo
que em quatro foram encontrados produtos fora do prazo de validade.
A operação nos postos aconteceu em parceria com fiscais do
IMEPI – Instituto de Metrologia do Piauí.
Os estabelecimentos foram autuados e estão passíveis de
aplicação de multa no valor que vai de 600 até 10 milhões de reais. Os
procedimentos referentes às irregularidades encontradas serão conduzidos pela
Promotoria de Justiça do respectivo município. As empresas terão até 15 dias
para apresentar defesa.
Fonte / Revista AZ
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